O site faculdadefractal.edu.br, mantido e disponibilizado por empresa parceira, destina-se à divulgação dos cursos da Faculdade, à disponibilização de contatos e realização de pré-matrículas.
Considerando o interesse, por parte da Faculdade Fractal, em oferecer qualidade e segurança nas operações descritas neste instrumento, apresentamos os Termos e Condições de Uso, a seguir expostos, de modo que o(a) Usuário(a) possa tomar conhecimento dos mesmos, devendo considerá-los em conjunto com a Política de Privacidade.
Os Termos e Condições de Uso, que estarão constantemente disponíveis para consulta, poderão ser modificados pela Faculdade Fractal a qualquer momento e a seu exclusivo critério, sem prévia comunicação aos(às) Usuários(as), respeitadas eventuais proibições legais. Tal medida tem por finalidade assegurar o aperfeiçoamento constante deste próprio instrumento, bem como do site.
Sendo assim, recomenda-se ao(à) Usuário(a) que analise este documento, periodicamente, a fim de permanecer atualizado acerca das modificações eventualmente efetuadas, sendo pertinente lembrar que, em caso de não concordância com qualquer das alterações, o(a) Usuário(a) tem a faculdade de deixar de utilizar o site da Faculdade Fractal.
Quando do acesso ao site, o(a) Usuário(a) deverá ler estes Termos e Condições de Uso e, ao prosseguir utilizando o site, manifestará sua aceitação voluntária e expressa, sem quaisquer reservas, das disposições contidas neste instrumento.
Caso não concorde com qualquer/quaisquer das disposições, o(a) Usuário(a) tem a faculdade de não utilizar os serviços oferecidos pelo site.
Ao efetuar o cadastro, ou quando requerido, o(a) Usuário(a) deverá fornecer a Faculdade Fractal, apenas e tão somente, informações idôneas, precisas e completas, além do que garantirá a legitimidade de todos dados fornecidos, tornando-se o único responsável, seja na jurisdição civil, seja na criminal, ou ainda na esfera administrativa, por eventuais danos e/ou prejuízos eventualmente sofridos pela Faculdade Fractal advindos do fornecimento de informações imprecisas, incompletas e/ou falsas.
Além do quanto acima exposto, a Faculdade Fractal poderá, de forma discricionária, verificar, por meios idôneos e legítimos, informações relativas à idade e à identidade de determinado(a) Usuário(a), bem como poderá solicitar informações e/ou documentos adicionais que julgar necessários para confirmar qualquer dado informado pelo(a) Usuário(a), procedimentos estes que poderão ensejar a recusa, por parte da Faculdade Fractal, da prestação de serviço, a determinada pessoa, sem necessidade de justificar o motivo.
Outrossim, o(a) Usuário(a) deve ficar ciente de que, ao aceitar o conteúdo deste documento, assume o compromisso de manter suas informações sempre atualizadas, de modo que o seu banco de dados reflita a sua efetiva condição.
Por fim, o(a) Usuário(a) poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificativa, requerer a Faculdade Fractal, pelo e-mail: [email protected] ou pelos telefones (62) 3602-5343 e (62) 9 9495-6696, o cancelamento de seu cadastro, solicitação essa que será atendida o mais brevemente possível, contanto que não haja débitos pendentes.
Ao aceitar estes Termos e Condições de Uso, o usuário declara: ser civilmente capaz e penalmente imputável à luz da legislação brasileira; estar ciente de que não poderá utilizar o site para fins diversos daqueles previstos neste documento; ter conhecimento de que não poderá disponibilizar qualquer conteúdo ilícito, contrário à moral, aos bons costumes e à ordem pública, ou passível de violação dos direitos de terceiros; estar ciente de que não deverá inserir, no site, vírus ou quaisquer outros elementos maliciosos que prejudiquem os sistemas informatizados da Faculdade Fractal e/ou de terceiros, ou viabilizem a violação do sigilo de informações e da privacidade de outros usuários; que utilizará o site apenas para fins lícitos, reconhecendo que é o único e exclusivo responsável pelo uso que fizer dos mesmos, isentando a Faculdade Fractal de qualquer responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos dele decorrente; ser o único responsável pela verificação das características dos produtos, antes de sua aquisição, de modo a certificar-se de que eles atendem aos seus interesses.
O usuário reconhece que todos os conteúdos e materiais apresentados no site, tais como textos, ilustrações, imagens, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva da Faculdade Fractal, estando protegidos pela legislação pertinente, cabendo menção às Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, de modo que a cópia, a reprodução, ou qualquer outra forma de utilização poderá acarretar aos infratores as sanções civis e criminais pertinentes.
A Faculdade Fractal se compromete a envidar todos os esforços no sentido de manter o site constantemente disponível, para navegação e utilização, reservando-se o direito, todavia, de interromper, limitar ou suspender o acesso, conforme for conveniente e/ou necessário, para que sejam promovidas atualizações, modificações de conteúdo ou para que seja levada a efeito qualquer outra providência necessária a manter e/ou viabilizar o regular funcionamento do referido ambiente digital.
Ao aceitar estes Termos e Condições de Uso, o usuário declara-se ciente de que a Faculdade Fractal não se responsabiliza por: eventuais indisponibilidades, falhas ou erros do site, bem como por qualquer defraudação da utilidade que possa ser atribuída a este pelo usuário, pela falibilidade do site, nem por qualquer dificuldade de acesso; por quaisquer erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet; pela existência de vírus ou outros elementos nocivos no site, capazes de alterar sistemas informáticos (software e/ou hardware) ou documentos armazenados no sistema informático do usuário; por eventuais informações incompletas, imprecisas ou desatualizadas disponibilizadas no site, bem como por falhas e erros decorrentes de serviços prestados por terceiros, tais como instituições de pagamento ou serviços de entrega; pelos danos e prejuízos de toda natureza que venham a decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados disponíveis no site, em decorrência de falhas exclusivamente atribuíveis ao usuário ou a terceiros, que fujam ao controle da Faculdade Fractal.
Ao utilizar o site e aceitar o conteúdo deste documento, o usuário reconhece que suas credenciais de acesso são de sua única e exclusiva responsabilidade, não devendo ser compartilhadas com terceiros, de modo que o(a) Usuário(a) é única e exclusivamente responsável por compras ou acessos indevidos, realizados com as suas credenciais, decorrentes, inclusive, de eventual uso inadequado ou negligente das mesmas.
Por fim, a Faculdade Fractal poderá, a seu exclusivo critério, remover qualquer conteúdo, inserido pelo(a) Usuário(a), que entenda ser contrário ao disposto nestes Termos e Condições de Uso ou à legislação brasileira.
Todos os contatos entre o(a) Usuário(a) e a Faculdade Fractal serão reputados válidos se efetuados por meio dos canais de comunicação oficiais, a saber: e-mail: [email protected] e telefones: (62) 3602-5343 e (62) 9 9495-6696. Bem assim, todos os contatos realizados pela Faculdade Fractal ao usuário serão considerados válidos quando efetuados com base em qualquer informação de contato fornecida pelo usuário e constante do seu cadastro.
No âmbito da comunicação acima referida, o(a) Usuário(a) poderá, caso assim deseje, expor sua opinião acerca dos serviços ofertados pela Faculdade Fractal, tecendo comentários, críticas e elogios, que serão analisados para o contínuo aperfeiçoamento das atividades.
Nada obstante, cabe frisar que eventuais comentários ofensivos e, de qualquer forma, lesivos à imagem da empresa ou que venham a violar o patrimônio jurídico desta ou de terceiros poderão acarretar responsabilização civil e criminal aos seus autores.
O acesso ao site é disponibilizado ao usuário, por prazo indeterminado, podendo a Faculdade Fractal descontinuar a plataforma, a qualquer momento, desde que respeitados os serviços e entregas contratados, independentemente de aviso prévio, disso não decorrendo qualquer espécie de indenização ao(à) Usuário(a).
A presente relação jurídica é regida pela legislação brasileira e qualquer disposição deste documento que venha a ser considerada nula ou ineficaz, por qualquer juízo ou tribunal, não acarretará a nulidade ou a ineficácia das demais disposições, que se manterão válidas, eficazes e vinculantes em sua plena extensão.
Eventual lapso da Faculdade Fractal em fazer valer quaisquer direitos aqui previstos não implicará renúncia, permanecendo inalterada a possibilidade do exercício regular do direito, observados os ditames legais.
Por derradeiro, fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia-GO, para dirimir qualquer questão, esclarecimento ou litígio decorrente deste instrumento, sendo de se frisar que as partes renunciam a qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja.
Goiânia, 04 de janeiro de 2024.
FACULDADE FRACTAL
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